Advocacia Geral da União abre 86 vagas: R$ 14 mil

Cargo é de advogado da União. Candidato deve ser bacharel em direto.

Subprocurador-geral da República quer prisão de Daniel Dantas

O subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves, quer a prisão do banqueiro Daniel Dantas

STF reconhece repercussão geral em matéria de FGTS

Os processos que já chegaram serão devolvidos à origem para que a decisão seja retratada conforme a orientação do Supremo.

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

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Procurador-geral da República contesta lei do DF

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

AGU assegura competência do Inmetro para multar empresa que vendia produto em quantidades inferiores às estipuladas nos rótulos

A Advocacia-Geral da União (AGU) ganhou na Justiça ação movida contra o Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro).

PGR questiona incisos da Constituição de SP sobre convocação de autoridades

tais mecanismos, mediante aplicação simétrica da norma, perante os secretários estaduais, distritais e

Fecomércio MG lança cartilha sobre como preparar as empresas para a LGPD

Em vigor a partir do dia 1º de agosto deste ano, a Lei Geral de Proteção de Dados visa garantir direitos individuais e assegurar transparência.

Filial de cooperativa agrícola que vende gasolina recolherá contribuição para sindicato de combustíveis

Ao instalar posto para venda de combustível aos cooperados e público em geral, a cooperativa vincula-se ao sindicato do setor.

Ministro julga extinta ADI contra ato já revogado do TST

Ação foi proposta na Corte pelo procurador-geral da República contra dispositivo a respeito da

Supremo considera constitucional a citação por hora certa prevista no Código de Processo Penal

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário reconheceu a validade do dispositivo do

Norma coletiva que reajusta salários com percentuais diferentes é válida

A decisão foi unânime.

Agravo de Instrumento. Horas In Itinere. Supressão por Norma Coletiva

Recurso de Revista.